Em parte. As alíquotas de referência estão carregadas desde a versão 2026.1. As definitivas por município chegam de forma incremental.

O que já está disponível

• CBS a 0,9% — para a fase de testes em 2026
• IBS a 0,1% — idem
• Alíquotas de referência nacional (8,8% CBS + 17,7% IBS = 26,5% total)
• Lista de produtos com alíquota reduzida — cesta básica, educação, saúde, transporte coletivo
• Lista de itens sujeitos ao IS — bebidas alcoólicas, cigarros, veículos poluentes

O que ainda chega

• Alíquotas finais por município (dependem de publicação local)
• Alíquotas definitivas CBS/IBS (serão fixadas pelo Senado a cada ano, calibradas pela arrecadação observada)
• Códigos de exceção e benefícios regionais

Como funciona a atualização automática

Nosso sistema baixa alíquotas atualizadas diariamente de uma base central mantida pelo time tributário Flag. Você não precisa cadastrar nada manualmente.

Em caso de divergência pontual (ex: regime especial que seu município concedeu), há como sobrescrever manualmente no cadastro.