Atualizações

Um processo de transição estruturado

Visão geral das etapas da Reforma Tributária, do debate legislativo em 2022 até a substituição completa dos tributos atuais em 2033.

Sergio Storino1 min de leitura

A Reforma Tributária é um dos maiores esforços de modernização fiscal do Brasil. Seu desenho de transição foi pensado para dar previsibilidade ao contribuinte sem rupturas bruscas.

Linha do tempo em um parágrafo

Debate em 2022 → Aprovação da EC 132 em 2023 → Regulamentação em 2024/2025 → Fase de testes em 2026 → Cobrança efetiva de CBS em 2027 → Substituição gradual de ICMS/ISS entre 2029 e 2032 → Modelo pleno em 2033.

Princípios da transição

  • Nenhum tributo novo começa em 100% — todos entram com alíquota reduzida e crescem gradualmente
  • Tributos antigos saem gradualmente — não há "corte seco" em nenhum ponto
  • Teste antes de valer — 2026 é fase de calibração sem impacto arrecadatório
  • Fundos de equalização — estados e municípios recebem transferência para manter arrecadação durante a transição

O que acompanhar

Esta linha do tempo lista os eventos regulatórios principais e, para cada um, o impacto no sistema Flag correspondente. Clique em cada marco para ver o detalhe.